Consultor Jurídico

• Nunes Marques libera operação da Buser no Paraná até julgamento pelo Plenário do STF
  O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de decisões da Justiça Federal que impediam viagens da Buser no Paraná e restabeleceu a operação da plataforma de fretamento colaborativo no estado. A decisão, tomada em pedido de tutela provisória vinculado a recurso extraordinário, ainda será submetida ao Plenário do STF. Ao conceder […]
• Qual o papel do humano em cargos de decisão na era da inteligência artificial?
  Antes de se tornar o título de uma série de televisão, o “gambito da rainha” era apenas como uma jogada de xadrez em que um peão é oferecido ao oponente para obter, nas jogadas seguintes, uma vantagem posicional decisiva. Quem olha o tabuleiro pela primeira vez captura a peça desprotegida: é a reação natural, o […]
• Devedor revel não pode alegar prescrição anterior à sentença, decide TJ-SP
  Se o réu em uma ação de cobrança não indica a prescrição da sua dívida na fase de conhecimento, ele não pode alegar essa mesma prescrição anterior depois do trânsito em julgado. Com esse entendimento, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de uma imobiliária […]