header2025
Shadow

Histórico

Diretoria

Diretoria Adjunta

Comissões

PARCERIAS / CONVÊNIOS

LINKS ÚTEIS

INFORMATIVOS

SAIBA ONDE NOS ENCONTRAR

OAB – FÓRUM

OAB – VARA DO TRABALHO

OAB – CASA DO ADVOGADO

ATENDIMENTO DA ADVOCACIA DATIVA:
Local: Casa da Advocacia e Cidadania - Rua Piauí, 128 - Bairro Brasil - Itu/SP
Expediente: segunda a quinta-feira, das 9 horas às 11 horas.
PESSOA IDOSA: segunda e quarta-feira, das 9 horas às 11 horas.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: quintas-feiras, das 9 às 11 horas.
WhatsApp: (11) 95648.1682.
ATENDIMENTO SOMENTE COM AGENDAMENTO PRESENCIAL

Centro Administrativo do Pirapitingui:
Agendamento prévio - Terças, quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h, presencialmente no endereço:
Rua Waldomiro Corrêa de Camargo, 14 - Pirapitingui - Itu/SP

ENTRE EM CONTATO
CONOSCO

    RSS Consultor Jurídico
    • Manter post em rede social não gera flagrante delito que prenda candidato
      Crimes contra a honra praticados pela internet são formais e instantâneos: consumam-se quando o conteúdo fica disponível a terceiros. Manter a publicação no ar é mero exaurimento e não transforma a infração em crime permanente. Por isso, não autoriza prisão em flagrante. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais concedeu parcialmente um […]
    • O que significa ensinar Direito de forma antirracista?
      O que uma faculdade de Direito deixa de ensinar pode se tornar uma injustiça que seus egressos e egressas deixam de reconhecer. Quando o racismo permanece à margem da formação jurídica, comprometemos a capacidade de identificar discriminações, avaliar seus efeitos e oferecer respostas a quem as sofre. O Dia da Consciência Negra interpela, por isso, […]
    • STJ avalia barrar recursos sobre extinção de execuções fiscais em lote
      A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça avalia a possibilidade de não julgar recursos especiais contra extinção de execuções fiscais em lote, determinada com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça e de precedente do Supremo Tribunal Federal. Isso ocorreria mediante a fixação de uma tese negativa sob o regime da relevância da […]