Consultor Jurídico

• Ministra que assumiu Presidência da República, Cármen completa 20 anos de STF
  A ministra Cármen Lúcia completa neste domingo (21/6) 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. “Se para a poetisa Cecília Meireles a liberdade é um sonho que o mundo inteiro alimenta, parece-me ser a Justiça um sentimento que a humanidade inteira acalenta”, disse a ministra ao assumir a Presidência da corte, em 2016. A […]
• Por diploma, conselhos de educação física vão ao STF e combatem o mercado
  Em outubro do ano passado, publiquei aqui na ConJur um artigo que começava com uma pergunta simples: se um técnico de futebol pode treinar a seleção brasileira sem diploma em educação física, por qual motivo um atleta com 20 anos de experiência em musculação e bodybuilding não poderia ser treinador de atletas nesse esporte? freepik […]
• Disputa sobre guarda não deve ser julgada antes de estudo psicossocial
  A guarda de um filho não pode ser julgada sem que antes seja feita uma perícia psicológica e social. Com esse entendimento, a 3ª Vara de Família de Goiânia (GO) retirou de pauta uma audiência prevista para decidir sobre a dissolução de união estável cumulada com guarda e alimentos — procedimento utilizado para oficializar o […]