Consultor Jurídico

• Função social e proteção ao consumidor não justificam repetir erros regulatórios
  Marcello Casal Jr/Agência Brasil Não existe dúvida sobre a importância social do gás de cozinha no Brasil. Presente em cerca de 91% dos lares brasileiros e em todos os municípios do país, o gás liquefeito de petróleo (GLP) faz parte da rotina de milhões de famílias e desempenha um papel relevante na segurança alimentar, na […]
• A história do Anuário da Justiça, contada por ele mesmo
  *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil — Especial 20 anos, lançado na última semana, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). No décimo ano de sua existência, a ConJur se materializou em papel e nasceu o Anuário da Justiça. Já com a revista […]
• Infecção hospitalar atrai responsabilidade objetiva mesmo com doença prévia da paciente
  Se houver falha na prestação do serviço, a responsabilidade dos hospital sobre infecções hospitalares é objetiva, sendo desnecessário comprovar erro médico. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) determinou que um hospital indenize a família de uma mulher em R$ 710 mil e pague uma […]