Consultor Jurídico

• O Fórum Ambiental do Poder Judiciário aberto à sociedade
  A instituição do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, pela Resolução CNJ nº 433, de 27 de outubro de 2021, recentemente aperfeiçoada pela Resolução CNJ nº 611, de 20 de dezembro de 2024, representa um marco na consolidação de uma jurisdição ambiental alinhada às exigências do Acordo de […]
• A inteligência artificial consegue interpretar?
  “O perigo de verdade não é que computadores passem a pensar como humanos, mas sim que humanos passem a pensar como computadores” [1] Como acertar uma resposta sem ter razão Há uma cena que todo professor já vivenciou quando da aplicação de uma prova. Diante de um conteúdo que pouco sabe ou de uma pergunta […]
• Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e coleta massiva de dados de localização
  Continuação das parte 1 e 2 O debate no Brasil: jurisprudência, garantias constitucionais e uma solução conciliatória No instante em que a Suprema Corte norte-americana decide se o geofence é uma busca, o Supremo Tribunal Federal tem diante de si uma questão similar. No Tema 1.148 da repercussão geral — originado da investigação do homicídio […]