Consultor Jurídico

• Algoritmo aumenta assimetria informacional nas relações de consumo
  Quando se fala em algoritmos e inteligência artificial, a impressão comum é de que se está tratando de um fenômeno distante da vida concreta das pessoas. Todavia, nas grandes cidades — e São Paulo é o exemplo mais emblemático —, esses sistemas automatizados participam, silenciosamente, de decisões estruturantes para o cotidiano: aprovação ou recusa de […]
• Em busca de agilidade, STJ muda a lógica das sustentações orais nos julgamentos
  A busca por sessões de julgamento mais ágeis e fluídas vem levando o Superior Tribunal de Justiça a mudar a lógica das sustentações orais dos advogados, inclusive em processos sob o rito dos recursos repetitivos, que formam precedentes vinculantes. Essa metodologia foi usada nas sessões de quinta-feira (5/3). Ao apreciar o Tema 1.315 dos recursos […]
• A dispensa do licenciamento na lei ambiental
  A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA) — Lei 15.190/2025 — é, sem dúvida, a maior mudança no sistema de controle administrativo ambiental desde a edição da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) —  Lei 6.938/1981. Entre os pontos que mais chamaram a atenção dos especialistas e profissionais da área, a exemplo da licença por […]