Consultor Jurídico

• Alexandre suspende visitas a Jair Bolsonaro pelo período de 30 dias
  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, por 30 dias, das visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cumprimento da prisão domiciliar humanitária. A medida mantém preservados apenas os atendimentos médicos, as sessões de fisioterapia e o contato com os advogados, além de impor novas restrições a manifestações político-eleitorais até […]
• Acordo previdenciário Brasil-EUA e os limites da totalização contributiva
  A mobilidade internacional de trabalhadores impõe, há décadas, um desafio estrutural aos sistemas previdenciários nacionais: como preservar direitos construídos ao longo de uma carreira dividida entre países que operam segundo lógicas contributivas distintas. O Acordo de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos, promulgado pelo Decreto nº 9.422/2018 e em vigor desde 1º de outubro […]
• FGV Conhecimento abre concurso para professor em Salvador
  A FGV Conhecimento abriu as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Salvador voltado ao preenchimento de 190 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de nível superior na área da educação. As oportunidades são distribuídas entre 130 vagas para professor municipal e 60 vagas para coordenador pedagógico. As inscrições […]