header2025
Shadow

Histórico

Diretoria

Diretoria Adjunta

Comissões

PARCERIAS / CONVÊNIOS

LINKS ÚTEIS

INFORMATIVOS

SAIBA ONDE NOS ENCONTRAR

OAB – FÓRUM

OAB – VARA DO TRABALHO

OAB – CASA DO ADVOGADO

ATENDIMENTO DA ADVOCACIA DATIVA:
Local: Casa da Advocacia e Cidadania - Rua Piauí, 128 - Bairro Brasil - Itu/SP
Expediente: segunda a quinta-feira, das 9 horas às 11 horas.
PESSOA IDOSA: segunda e quarta-feira, das 9 horas às 11 horas.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: quintas-feiras, das 9 às 11 horas.
WhatsApp: (11) 95648.1682.
ATENDIMENTO SOMENTE COM AGENDAMENTO PRESENCIAL

Centro Administrativo do Pirapitingui:
Agendamento prévio - Terças, quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h, presencialmente no endereço:
Rua Waldomiro Corrêa de Camargo, 14 - Pirapitingui - Itu/SP

ENTRE EM CONTATO
CONOSCO

    RSS Consultor Jurídico
    • STJ julga se perdão de dívida milionária comprova confusão patrimonial
      A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o perdão de dívida milionária entre empresas do mesmo grupo econômico comprova que há confusão patrimonial entre elas. O caso começou a ser julgado na terça-feira (19/8) e foi interrompido após o voto do relator, ministro Moura Ribeiro, por pedido de vista da ministra […]
    • Aborto espontâneo limita período de estabilidade provisória da gestante 
      A gestante admitida por contrato temporário que sofre um aborto espontâneo não tem direito à indenização pelo período integral que corresponderia à gestação e ao pós-parto. Nessas condições, a garantia de emprego fica restrita à época da gravidez, acrescida de duas semanas de repouso remunerado. Com esse entendimento, 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
    • Juiz valida exclusão de motorista de aplicativo que cobrava por fora
      A 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) negou o pedido de um motorista de aplicativo que pretendia retomar o vínculo com a empresa para a qual trabalhava, depois de ter a conta desativada permanentemente por denúncias de usuários sobre viagens feitas ‘por fora’. O profissional alegou que o desligamento ocorreu de forma unilateral, sem […]