Consultor Jurídico

• Entidades defendem ampliação de medidas do Cade contra Futebol Forte União
  Três entidades nacionais ligadas ao futebol protocolaram uma petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para ingressar como terceiras interessadas no processo que discute a legalidade concorrencial da estrutura da Futebol Forte União (FFU). Na manifestação, o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Liga (Sinafut), a Associação […]
• Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF
  As estruturas de apoio técnico para litígios especializados, como os Núcleos 4.0 e os Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), têm elevado o nível geral de qualidade de decisões judiciais na área da saúde. A constatação é da advogada Vivian Arcoverde, presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB-DF, em entrevista à revista eletrônica […]
• Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378
  Piqsels A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, representou um avanço ao unificar a disciplina da vontade do paciente, anteriormente submetida a um conjunto difuso de normas abertas que davam margem a interpretações subjetivas. O novo marco fortalece o consentimento informado, mudando a relação clínica do modelo paternalista para um foco na […]