Consultor Jurídico

• Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida
  O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil defende que o protesto de certidões de dívida ativa (CDAs) já integralmente garantidas por instrumentos como penhora, depósito judicial, fiança bancária ou seguro garantia representa uma medida contraditória ao sistema jurídico e potencialmente inconstitucional. Em nota, a entidade afirma que […]
• O eufemismo na fronteira: desnominação e apartheid digital
  Lenio Streck publicou no último dia 11 sobre o que chama de desnominação: a estratégia retórica, de matriz barthesiana, de trocar o nome incômodo por um eufemismo palatável. O exemplo que abre o texto é quase cômico — o sorvete que vira “sobremesa congelada” e, com a troca de etiqueta, economiza 300 milhões. Mas a […]
• OAB-RJ homenageia ministros Messod Azulay e Antonio Saldanha
  A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil prestou homenagens nesta quinta-feira (18/6) aos ministros do Superior Tribunal de Justiça Messod Azulay Neto e Antonio Saldanha Palheiro, que são coordenadores acadêmicos da FGV Justiça. Na ocasião, o ministro Messod Azulay Neto recebeu a Medalha Evandro Lins e Silva, uma das mais importantes comendas da […]