Consultor Jurídico

• Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
  A Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5/10). Já atravessou crises políticas, mudanças de governo, recessões, transformações sociais, dois impeachments presidenciais, uma pandemia e uma tentativa de ruptura da ordem democrática.  Mas também não é uma Constituição ultrapassada. Em pleno ano de 2026, todos os dias, no Supremo Tribunal Federal, ela é chamada a […]
• TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4/10) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno.  De acordo com os dados do sistema de totalização de votos do TSE, o primeiro turno registrou abstenção de 21,08%, percentual equivalente a 33,4 milhões de eleitores.  “Não é o […]
• O administrador judicial e a inteligência artificial: governança e responsabilidade
  Recuperações judiciais e falências são, em larga medida, processos de gestão de informação. Centenas ou milhares de credores, habilitações e divergências, demonstrativos contábeis mensais, planos e aditivos, bens dispersos e ações em diversos juízos convergem para um mesmo profissional: o administrador judicial (AJ). A Lei 14.112/20 intensificou essa carga ao impor prazos curtos, publicidade eletrônica […]