Consultor Jurídico

• Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas
  A Presidência e a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgaram nesta sexta-feira (17/7) a relação final das 789 iniciativas habilitadas para concorrer ao Prêmio CNMP 2026. A lista está disponível no Sistema do Banco Nacional de Projetos (SisBNP), após a conclusão da análise dos recursos interpostos pelas unidades e ramos […]
• O aumento das recuperações judiciais e seus impactos aos credores
  Ao longo das últimas duas décadas, a recuperação judicial se consolidou como um dos mais relevantes instrumentos do direito empresarial brasileiro. Instituída pela Lei nº 11.101/2005, o seu objetivo não podia ser mais claro e virtuoso: permitir a superação da crise econômico-financeira da empresa considerada viável, preservando a atividade empresarial, os empregos, a arrecadação tributária […]
• Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19/7)
  A Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação do Supremo Tribunal Federal realizará, neste domingo (19/7), manutenção preventiva na infraestrutura de TI. Das 3h às 10h, alguns sistemas e serviços ficarão indisponíveis. Entre 3h e 7h, ficarão temporariamente indisponíveis o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o sistema de peticionamento eletrônico, as notícias do portal e os sistemas […]