Consultor Jurídico

• Partido vai ao STF contra política de preço mínimo dos cigarros no Brasil
  O Partido Renovação Democrática (PRD) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a atuação da União na definição e na atualização do preço mínimo de venda de cigarros no país. A legenda alega que os reajustes feitos pelo governo federal são insuficientes para desestimular o consumo de tabaco e proteger a saúde pública. O tema […]
• 2ª Turma do STJ aprova voto de pesar pela morte de Márcio Chaer
  A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça homenageou, nesta terça-feira (13/10), o jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, morto no dia 3 deste mês. O colegiado aprovou nota de pesar e condolências. A proposta foi feita pelo presidente da turma, ministro Teodoro Silva Santos, e endossada pelos demais integrantes. Para o […]
• Até que ponto a inteligência artificial influencia em decisões judiciais
  A inteligência artificial já integra o sistema de Justiça. Ferramentas generativas podem resumir processos, organizar depoimentos, localizar precedentes, analisar documentos e produzir minutas em poucas horas ou minutos. A rapidez contribui para a eficiência, mas não elimina a necessidade de análise humana individualizada, principalmente quando estão em discussão a liberdade, o patrimônio e outros direitos […]