Consultor Jurídico

• OAB-SP apoia programa do TJ-SP para acompanhar trabalho dos juízes nos fóruns
  A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) anunciou seu apoio à iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo de instituir o Programa de Acompanhamento do Cumprimento do Teletrabalho (Pacto), destinado a fiscalizar o cumprimento das escalas de comparecimento presencial dos magistrados de primeiro grau. Para […]
• O direito de construir, volumes e aproveitamento urbanístico
  O que Nova York, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Palmas têm em comum? São cidades que exemplificam bem a vivência do direito de propriedade e de construir no cotidiano da comunidade. O direito de construir (ius aedificandi) não se confunde com o direito de propriedade. O fundamento do direito de construir é o […]
• CNJ mantém afastamento de juiz flagrado bebendo e fumando em audiência
  O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, vai continuar afastado de todas as suas atividades até o fim do trâmite da reclamação disciplinar instaurada pelo Conselho Nacional de Justiça por ter sido flagrado bebendo e fumando durante uma audiência de julgamento por videoconferência. A decisão foi ratificada pelo Plenário […]