Consultor Jurídico

• Código de ‘Defesa’ do Contribuinte como uma boia de chumbo
  Imagine, leitora, o salva-vidas que, ao ver um banhista se afogar, corre solícito à beira da praia e, com gesto dramático e compassivo, arremessa-lhe uma boia. Feita de chumbo. O banhista afunda com elegância, e com a reconfortante impressão de que alguém se importou. A cena seria cômica, se não fosse trágica, porque a intenção […]
• O dia em que aplicar a lei virou superstição: o Carf, o artigo 170-a do CTN e a coerência seletiva
  O último domingo foi dia de orgulho do cinema nacional, permeado de muitas expectativas para nós, brasileiras e brasileiros. Desde que o filme O Agente Secreto ganhou corações e mentes, esgotadas as vestes da Pitombeira de Olinda, resgatada a nossa memória, além de as ruas do nosso país do Carnaval terem sido tomadas por uma […]
• Juiz suspende teste físico feminino em concurso do Corpo de Bombeiros
  A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu parcialmente tutela de urgência em ação popular e determinou a alteração de dois critérios do teste de aptidão física do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previsto no Edital 01/2025. A decisão suspende, provisoriamente, a exigência de barra dinâmica para candidatas do sexo […]