Consultor Jurídico

• Em Portugal, magistrados vão debater acordo entre Mercosul e UE
  Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, participarão no mês de dezembro do Fórum Acordo Mercosul–UE: Oportunidades e Desafios, que será promovido em Lisboa, nos dias 3 e 4. Organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), o evento reunirá políticos, […]
• Anuário da Justiça São Paulo 2026 será lançado no TJ-SP, no dia 10
  O lançamento da edição de 2026 do Anuário da Justiça São Paulo já tem data marcada: 10 de novembro, uma terça-feira, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. O evento, com a presença da cúpula da Justiça paulista e de seus integrantes, será às 18h, no Salão dos Passos Perdidos. Na ocasião, será […]
• INSS produz a própria judicialização? Falhas administrativas do maior litigante do país
  O Instituto Nacional do Seguro Social é o maior litigante individual do país. Em outubro de 2024, mais de 5,1 milhões de processos pendentes tinham o INSS no polo passivo. O dado, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, impressiona não apenas pelo volume, mas principalmente pela contradição que revela. Afinal, por que a instituição responsável […]