Consultor Jurídico

• Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado
  Apesar de medidas concretas tomadas pelo Judiciário para conter a alta litigiosidade, como o uso de tecnologia e reforço dos precedentes, o volume de ações ajuizadas no país segue em crescimento acelerado. Para desafogar o sistema, é preciso abandonar a cultura da sentença e adotar a cultura da pacificação para evitar que tantas disputas cheguem […]
• IA não pode substituir o pensamento humano, diz professor
  A inteligência artificial (IA) não pode substituir o ser humano. É preciso usá-la para melhorar o trabalho e o aprendizado, mas sem que isso substitua o pensamento e a razão humanos. Essa é a opinião de Luiz Rodrigues Wambier, professor de Direito Processual Civil. Ele tratou do assunto em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o XIV Fórum […]
• Informe de Segregação no split payment e antecipação de recebíveis
  A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS disponibilizaram, com fundamento no Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 27 de maio de 2026, publicado em 3 de junho, o Manual de Integração da Plataforma Pública de Split Payment. O documento inaugura a disciplina operacional da comunicação entre os agentes do sistema de pagamentos e […]