TERMOS DE USO DAS REDES SOCIAIS DA OAB-ITU – 53ª SUBSEÇÃO

A página da OAB-Itu – 53ª Subseção no Facebook é um ambiente onde o cidadão tem pleno direito do exercício da sua liberdade de expressão. Contudo, algumas regras devem ser observadas para que se mantenha um ambiente de respeito mútuo e um espaço de convivência democrático.

1. REGRAS DE USO

Todo usuário é responsável pelo que publica, seja por comentários, por mensagens em inbox ou publicação na linha do tempo da OAB.

São proibidas publicações de:

• Comentários com linguagem ofensiva.
• Comentários que façam apologia às atividades ilegais em todas as suas formas como assédio, fraude, difamação, discriminação de qualquer tipo, incitação à violência ou ao ódio.
• Uso de comentários com xingamentos, linguagem chula, de baixo calão e provocações.
• Fotos e/ou vídeos com conteúdo impróprio para menores.
• Comentários com links e textos que não tenham relação com o conteúdo da publicação.

O usuário que publicar conteúdo em discordância com o descrito acima poderá ter seu comentário ocultado e, em caso de reincidência, poderá ser bloqueado e/ou excluído deste ambiente de forma temporária ou definitiva. Os gestores da página OAB-Itu – 53ª Subseção no Facebook reservam o direito de tomar qualquer atitude sem aviso prévio ao usuário.

2. IMPRENSA

Este espaço não é destinado a atender demandas da imprensa. Para tal, pedimos que utilize o e-mail itu@oabsp.org.br ou o telefone (11) 4013-4417.

3. OUVIDORIA

As páginas da OAB-Itu – 53ª Subseção nas redes sociais são todas geridas por profissionais de Comunicação Social. Portanto, não serão atendidos pedidos, reclamações ou dúvidas relacionadas às atividades e decisões da OAB. Esses casos deverão ser encaminhados formalmente à Direção.

4. MENSAGENS

Serão respondidas mensagens sobre os conteúdos da página da OAB-Itu – 53ª Subseção, assim como sugestões de publicações. A equipe não tem conhecimento jurídico necessário para atender a demandas individuais. Portanto, não serão respondidos:

• Casos específicos ou dúvidas sobre a aplicação da Lei.
• Assessoria jurídica para advogados e/ou clientes.
• Mensagens sobre assuntos genéricos que não estão relacionadas aos conteúdos dos nossos canais de comunicação digital.
• Mensagens com conteúdo que não tenham relação com a missão institucional da OAB-Itu – 53ª Subseção.

As regras acima descritas podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.

5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Todos os usuários inscritos na página da OAB-Itu – 53ª Subseção declaram estar de acordo com estes termos e assumem total responsabilidade de tudo o que compartilham neste espaço. Os usuários também são os responsáveis pela segurança da sua conta e por qualquer link que publicar ou endereço que acessar (fora os que forem publicados pela OAB-Itu – 53ª Subseção), isentando-a de qualquer dano à conta, à sua privacidade e ao equipamento pela inobservância destas regras. Para mais informações sobre privacidade e segurança no Facebook, acesse http://www.facebook.com/about/privacy.

6. COMPROMISSO DA OAB-Itu – 53ª Subseção

A OAB-Itu – 53ª Subseção compromete-se a:

• Zelar pela boa convivência e pelo desenvolvimento de discussões sobre os conteúdos publicados desde que as regras sejam seguidas.
• Receber e responder as mensagens encaminhadas inbox, desde que sigam os critérios dos assuntos que constam nas regras de uso.
• Ocultar comentários que não se enquadrem nas regras de uso.
• Bloquear/banir usuários que não cumpram os termos de uso.
• Permitir a manifestação de pensamento.
• Promover o debate e a troca de informações entre os internautas.
• Atender sugestões de publicação.
• Ajudar os internautas com informações relevantes sempre que possível e de acordo com as regras de uso.

7. PERÍODO ELEITORAL

Durante o período eleitoral, serão excluídos comentários com texto, imagens ou vídeo que promovam candidatos e partidos ou que possam ser interpretados como propaganda eleitoral. Comentários pejorativos em relação a candidatos e partidos também serão deletados.