![](http://oabitu.org.br/wp-content/uploads/2021/05/header-1.jpg)
![Shadow](https://oabitu.org.br/wp-content/plugins/smart-slider-3/Public/SmartSlider3/Widget/Shadow/ShadowImage/Assets/shadow/dark.png)
LINKS ÚTEIS
INFORMATIVOS
SAIBA ONDE NOS ENCONTRAR
OAB – FÓRUM
OAB – VARA DO TRABALHO
OAB – CASA DO ADVOGADO
Atendimento da Assistência Judiciária Gratuita no mês de julho: segundas
e quartas-feiras, às 9h. Para o Idoso, atendimento nas terças-feiras às 9h.
Para maiores informações entre em contato através do WhatsApp (11) 95648-1682.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS – CONSULTOR JURÍDICO
![Sérgio Cabral, jornalista e pai do ex-governador, morre no Rio aos 87](https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/07/ser.png)
O escritor e jornalista Sérgio Cabral morreu neste domingo (14/7) aos 87 anos. Devido à sua saúde fragilizada, ele estava internado em um hospital do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo seu filho, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral Filho, que compartilhou um vídeo nas redes sociais. “Ele resistiu… [...]
![Súmula como método de gestão processual no STF e no STJ](https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/05/mca_abr_161019901-scaled.jpg)
O Supremo Tribunal Federal não edita mais súmulas simples desde o final de 2003, quando foi editada a Súmula 736. A explicação legislativa para isso está na emenda constitucional 45 de 2004, que introduziu no nosso ordenamento jurídico brasileiro dois mecanismos importantes de gestão processual para o STF: (i) a… [...]
![PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF](https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/07/close-up-pills-table-scaled.jpg)
Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo próprio, o Congresso tenta, por meio de uma proposta de emenda à Constituição, criminalizar a posse ou o porte de qualquer droga. Na prática, a chamada PEC Antidrogas tem poucas chances de prosperar. Constitucionalistas… [...]