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O escritor e jornalista Sérgio Cabral morreu neste domingo (14/7) aos 87 anos. Devido à sua saúde fragilizada, ele estava internado em um hospital do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo seu filho, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral Filho, que compartilhou um vídeo nas redes sociais. “Ele resistiu por 3 meses. Peço que […] O post Sérgio Cabral, jornalista e pai do ex-governador, morre no Rio aos 87 apareceu primeiro em Consultor Jurídico. [...]
O Supremo Tribunal Federal não edita mais súmulas simples desde o final de 2003, quando foi editada a Súmula 736. A explicação legislativa para isso está na emenda constitucional 45 de 2004, que introduziu no nosso ordenamento jurídico brasileiro dois mecanismos importantes de gestão processual para o STF: (i) a exigência de repercussão geral para […] O post Súmula como método de gestão processual no STF e no STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico. [...]
Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo próprio, o Congresso tenta, por meio de uma proposta de emenda à Constituição, criminalizar a posse ou o porte de qualquer droga. Na prática, a chamada PEC Antidrogas tem poucas chances de prosperar. Constitucionalistas apontam possível violação a cláusulas […] O post PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico. [...]
Um grupo de líderes religiosos de Louisiana, EUA, está entre os peticionários de uma ação na justiça federal contra uma lei estadual, recentemente aprovada, que obriga todas as escolas públicas do estado, do jardim de infância a universidades, a exibir os Dez Mandamentos, em um poster de grande tamanho, em suas salas de aula e […] O post Religiosos atacam lei que obriga exposição dos Dez Mandamentos em escolas nos EUA apareceu primeiro em Consultor Jurídico. [...]
O deputado federal General Pazuello (PL-RJ) apresentou projeto de lei (PL 619/2024) que estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente, a Constituição Federal e o Código de Processo Penal só admitem a prisão após o trânsito em julgado da sentença condenatória, salvo flagrante delito. A proposta […] O post Projeto estabelece prisão após segunda instância e fim da audiência de custódia apareceu primeiro em Consultor Jurídico. [...]
O juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível de São Paulo, condenou a empresa Cacau Show a indenizar em R$ 50 mil um homem que foi injustamente acusado de importunação sexual por empregados de uma das lojas da rede e, após ser preso, teve de mostrar o pênis para “reconhecimento” de seu membro […] O post Homem obrigado a mostrar pênis a policiais obtém indenização apareceu primeiro em Consultor Jurídico. [...]
O “jogo do tigrinho” ganhou todos os noticiários do país, em especial, pelas operações policiais, prisões e indiciamentos de influencers digitais por diversos crimes como lavagem de dinheiro, apologia ao crime, associação criminosa e contravenção de jogo de azar. Mas até onde vai a toca do coelho? E porque não se consegue estancar na fonte […] O post Cassinos online, jogo do tigrinho, golpes digitais e soberania líquida apareceu primeiro em Consultor Jurídico. [...]