Boris Fausto traça um paralelo entre o Brasil de hoje e o de ontem

Categoria: Notícias || Postado em: 14 set 2017 || Com 44 visualizações

O debate em torno da aprovação de uma reforma política ficou mais acirrado em agosto, com o trâmite de propostas na Câmara dos Deputados. O historiador Boris Fausto, cuja trajetória soma a formação em Direito pela Universidade de São Paulo e estudos aprofundados da política brasileira, faz paralelo entre o país de hoje e o de décadas passadas, comenta mudanças sugeridas para as eleições do Legislativo e cita alguns desafios para o Judiciário.

O sr. já relatou muitos momentos políticos do Brasil, desde a ditadura de Vargas, passando pela ditadura militar, até os impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Esse é o momento mais desafiador para a política brasileira, considerados desafios de época e contexto?

Vamos comparar com a saída do regime militar. Havia, na época, um consenso muito grande na sociedade de que era preciso acabar com a ditadura e implementar um regime democrático. Remover o entulho autoritário, como se dizia, parecia um caminho claro. Era quase um objetivo de frente única, digamos assim, unia várias correntes que depois iriam se afastar. A crise era a do regime autoritário, que estava morrendo, e o novo, no plano político, era implementar o regime democrático que defendia maior igualdade e distribuição de renda, havia um certo consenso também no plano social. Hoje a situação é mais complicada porque estamos em uma democracia e está tudo in suspenso, vivemos impasses tremendos. O cenário é mais indefinido. O Executivo passou por dois impeachments no novo período republicano. O Judiciário tem figuras importantes, mas tampouco funciona bem. Em geral, agora, a equipe econômica vai bem, de alguma maneira há uma retomada lenta. Mas a parte política, para falar francamente, é um desastre. Os escândalos têm atrapalhado muito a saída para estancar o desemprego, por exemplo, e o rumo à recuperação. O Congresso funciona mal. Qual é o elo entre representantes e representados? É praticamente nulo e isso é um problema muito grande em uma democracia. E, sobretudo, algo muito importante, não há nomes que polarizem ou sintetizem uma saída clara para essa situação.

O sr. não enxerga lideranças em potencial?O Brasil hoje praticamente não tem.

Que nomes o sr. citaria como líderes do nosso histórico político?

Vou citar referências políticas independentemente da minha opinião ou ideologia, de gostar ou não delas. O Getúlio Vargas é uma referência política muito forte nesse país. Claro, cometeu muitas barbaridades, mas organizou muitas coisas. Citaria ainda Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Mário Covas, Franco Montoro, para comentar alguns. Não houve substituição de gerações.

Quais caraterísticas eles reuniam?

Creio que uma visão do que eles achavam que era o interesse nacional. Há quem não concorde com essa forma de ver, mas todas essas pessoas, apesar de admitirem as adversidades do mundo da política, tinham como princípio básico buscar aquilo que entendiam ser o interesse nacional. Havia um pensamento de país. É ilusão pensar que isso não levasse em conta interesses pontuais. Mas junto a tudo se pensava um interesse da sociedade, do país Brasil, acima de grupos – alguns vão dizer que se trata de fantasia, ainda mais em uma época como a de agora, quando é fácil ser cético. Getúlio, por exemplo, quando resolveu promover a industrialização do país, apesar de o movimento atender segmentos, não pensava como um industrial, mas por meio da ideia de que o Brasil tinha de deixar de ser um país agrícola, exportador de matérias-primas, para ter uma economia diversificada. Era uma condição para o país se tornar, digamos, adulto. Era uma convicção. Faltam lideranças, mas não é um problema só nosso. O mundo está enfrentando essa crise. A França, por exemplo, tem um nome novo de uma geração que propõe outro modelo, mas ainda não sabemos qual será o resultado prático.

Considerado o cenário, como sair da crise?

Difícil encontrar uma resposta. Como a política é um ponto importante, é preciso pensar uma reforma nesse campo – e tem de ser bem-feita. A que está aí, feita com essa pressa que vemos, serve para manutenção de poder dos que já estão lá. Note: quem está fazendo a reforma? Esse é o nosso drama. Com as suas sempre honrosas exceções, esse Congresso está fundamentalmente preocupado em criar o melhor modelo para garantir a reeleição de pessoas que de outro modo não o seriam. Aí reside a dificuldade. Há um balcão de negócios, de compra e venda. O Brasil nunca teve esse grau de escândalo, não é verdade que sempre tenha sido assim.

Mas corrupção sempre existiu, é inerente ao ser humano.

Interesses sempre existiram. Mas era muito excepcional o ‘toma lá da cá’ que se vê hoje. Vamos para a história. Em 1945, quando terminava a ditadura de Getúlio, elegeu-se uma Constituinte. Essas pessoas tinham seus interesses, suas ideologias – junto às lideranças, estava no auge o velho Partidão [Partido Comunista Brasileiro]. Cada um imaginava o seu formato de Brasil, mas todos estavam dispostos a encontrar uma configuração desse país. Fizeram uma Constituição que uniu restos do passado, mas que, sobretudo, era marcadamente liberal em função de que vínhamos de uma ditadura. Era outro clima. Havia um funcionamento mais próximo da normalidade do funcionamento de um Congresso. Hoje temos, em Brasília, uma estrutura que é parte profunda da crise vivenciada e que está encarregada de fazer a reforma política, de encontrar uma solução para o que se vive. Isso é difícil. O que fazer para que esses personagens façam algo minimamente decente? A pressão das ruas funciona? Não é a pressão das ruas, desculpe, eu não acredito nisso. No plano de regras de um sistema político eu não vejo como se pode mobilizar a fundo a população.

Mesmo que a necessidade de reforma seja mais ampla, ou aprofundada, há uma proposta agora na mesa. É minimalista?

Eu não acho que seja minimalista. Acredito que seria errado aprovar agora o ‘distritão’. Isso porque destroçaria a representatividade, a tentativa de fortalecer partidos. Os candidatos terão de estar filiados a um partido, mas só. As legendas ficam enfraquecidas. A finalidade do ‘distritão’ é garantir a manutenção de poder.

Qual seria o melhor modelo para a eleição do Legislativo?

O distrital misto é o que mais me encanta como fórmula. Mas acho que o buraco é mais embaixo. Há uma série de problemas que não se resolvem apenas com legislação. É preciso ter regras, mas os costumes culturais também precisam mudar muito. No distrital misto, com a divisão do país em distritos eleitorais, os eleitos lidariam com os problemas ligados aos seus respectivos distritos, territorialmente ficaria circunscrito. Então, se esse modelo puder contribuir com a proximidade de relação entre representante e representado seria ótimo. Também seria positivo se houvesse limitação do número de candidatos, por exemplo, para que as pessoas possam lembrar melhor dos mandatários. Agora, isso resolve? Fazemos uma legislação ótima e estamos no melhor dos mundos? Não, não estamos. É preciso trabalhar consciência política. Mas também não é uma panaceia. Há países onde as pessoas são educadas, ou relativamente, e olha o que aconteceu nos Estados Unidos: elegeram o Donald Trump.

O sr. já disse que essa ideia que existe na sociedade, de que ninguém presta, é perigosa porque surge a busca por salvadores da pátria…

Está meio complicado achar um salvador da pátria. Não se acredita em política e em representação. A própria formação política, a simplificação das coisas, leva a acreditar em um dirigente firme, em um estadista, numa atuação ordenada e planificada – é mais fácil acreditar em um herói salvador do que em representação e não se pode nem culpar os brasileiros por isso. O herói salvador aparece em muitas democracias ocidentais desenvolvidas. O [Charles] de Gaulle era um herói salvador. No Brasil nós estamos levando a sério nomes da televisão. Nada contra essa ou aquela pessoa especificamente, mas é preciso ver se existe condição de essas figuras governarem esse país. Não adianta ser só uma candidatura viável porque a pessoa tem votos. E não é ofender ninguém dizer isso. Deem a presidência da República para mim e eu garanto que em um mês eu afundo tudo com a maior boa vontade, mesmo com o maior esforço, porque não é o meu meio, eu não tenho experiência. A política está rasa, há muito marketing. Veja o exemplo dos partidos políticos, são os mesmos apenas mudando os nomes.

Muitas lideranças políticas já vieram do universo do Direito pela própria formação, que estuda as regras de organização da sociedade. Os estudantes hoje parecem mais estimulados a se aproximarem da política por outro caminho que não o tradicional, via ONGs por exemplo. Como o sr. vê isso?

Acho ótimo esse novo modo de envolvimento. Mas por outro lado, por enquanto, ainda temos o universo parlamentar, os órgãos tipicamente políticos. Se não se concorre por eles, ocorre uma lacuna grande. Isso porque se faz muita coisa nas organizações sociais, mas quando se quer converter projetos ou ações em leis isso acaba esbarrando com o Congresso, que virou uma caricatura. Seria preciso voltar a tornar o trabalho na política como algo de valor. Hoje, o político honesto esconde que é político. Por que um rapaz com brilho e possibilidades no mercado, com uma carreira que ele pode seguir de modo mais tranquilo, vai se meter na política se não houver o mínimo de ideal? Tem outro aspecto: é difícil para a juventude penetrar nesse universo de quem já está lá. O cenário é desafiador.

O sr. disse que o Judiciário não funciona bem. O que precisa mudar?

Se é que é possível arriscar um entre os maiores desafios, eu acho que é a questão da celeridade da Justiça. É um problema que envenena quase tudo. Aquilo de que ‘a Justiça tarda, mas não falha’ não é assim. A Justiça que tarda, falha. Mas nós acordamos para esse problema. Pouca gente está em desacordo com essa questão. Acho que a melhora disso é relativamente mais fácil. Para citar um ponto, o Supremo Tribunal Federal não pode ter a amplitude de competências que tem. Precisa acabar com essa história de, caricaturando, briga de rua ir parar no Supremo. Eu acho que tinha de ser uma corte constitucional. Outro ponto: vejo com simpatia a adoção de súmulas vinculantes em grandes temas. Está sendo feito, mas ainda em uma escala que não atende integralmente a necessidade para acelerar o funcionamento.

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